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terça-feira, 31 de julho de 2012

Privataria Tucana - CPI JÀ

https://docs.google.com/uc?id=0B3780VQpvUd2LUh3ZTVRRTJEbVk&export=download


A Privataria Tucana
A Privataria Tucana é um livro de autoria do jornalista brasileiro Amaury Ribeiro Jr.[1], ex-repórter especial da revistaIsto É e do cotidiano O Globo e ganhador de diversos prêmios Esso de jornalismo. O título do livro ("privataria") é um neologismo que combina privatização a pirataria, criado pelo jornalista Elio Gaspari, e "Tucano" é um apelido comum dado a membros do PSDB, a partir de um dos símbolos do partido, o pássaro tucano.

Sinopse
O livro, resultado de 12 anos de investigação sobre as "privatizações no Brasil",[2], destaca documentos que mostram supostas irregularidades nas privatizações que ocorreram durante a administração do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e amigos e parentes do ex-presidenciável José Serra que realizaram, entre 1993 e 2003,[3]movimentos de milhões de dólares, lavagem de dinheiro através de offshores - empresas de fachada que operam emParaísos Fiscais - no Caribe.[4][5]
Ele contém cerca de 140 páginas de documentos fotocopiados tentando demonstrar que o então Ministro do Planejamento e futuro Ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, recebeu propina de empresários que participaram dos processos de privatização no Brasil.[6]
O autor revela que iniciou as investigações sobre lavagem de dinheiro quando fazia uma reportagem sobre o narcotráfico a serviço do Correio Braziliense (CB). Depois de sofrer um atentado, foi transferido para o jornal O Estado de Minas, do mesmo grupo do CB, e lá incumbido de investigar uma suposta rede de espionagem mantida por José Serra.[7]
As denúncias do livro citam uma série de casos em que propinas teriam sido pagas a Ricardo Sérgio de Oliveira e outras pessoas ligadas a José Serra em troca de benefícios pessoais.

Possível propina de Jereissati, comprador da Telemar[8]
O livro mostra que uma empresa de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil e amigo de Serra, recebeu 410 mil dólares de outra empresa chamada Infinity Trading. Essa offshore das Ilhas Cayman, depositou os 410 mil dólares em favor da empresa Franton Interprise, no MTB Bank, de Nova York. Oliveira é o dono da Franton, e o empresário cearense Carlos Jereissati, proprietário da Infinity[9]. A transferência foi feita dois anos depois do leilão em que um grupo controlado por Jereissati arrematou o controle da antiga Telemar.[10] Segundo um documento da Secretaria de Acompanhamento Econômico, o Grupo Jereissati é dono de uma Infinity Trading.[11] Os 410 mil seriam propina em troca de favorecimento na compra da Telemar, mas há pessoas que acreditam que é possível que se esteja apenas diante de duas Infinity Trading homônimas.[carece de fontes]

Em outro caso, publicado também na revista Veja em 2002, uma empresa de consultoria financeira de Ricardo Sérgio que em 1996 faturou só 60 mil reais recebeu 1,8 milhões de reais em 1999 de uma empresa de Carlos Jereissati a título de consultoria em internet. Isso seria outra propina da privatização.[12]

Comprador da Vale diz que Ricardo Sérgio lhe cobrou comissão[13]
Em outro possível caso de dinheiro ilícito ligado às privatizações, o livro relata que dois ministros de FHC disseram ter ouvido do líder do consórcio comprador da Vale que Ricardo Sérgio exigiu dele uma comissão. A história já foi capa da revista Veja.[14]

Ricardo Sérgio ganhou dinheiro em negócios com fundos de pensão[15]
Enquanto era diretor do Banco do Brasil com influência na gestão dos fundos de pensão estatais, o faturamento das empresas de Ricardo Sérgio cresceu muito, principalmente em negócios com os próprios fundos de pensão. Para a Previ, as empresas dele venderam um prédio por 62 milhões de reais. Da Petros, compraram dois prédios por 11 milhões de reais. Tudo isso também foi publicado na já mencionada edição da revista Veja de 2002,[16] exceto por um dado a mais: o dinheiro da compra do prédio da Petros veio de uma offshore caribenha.

Banco do Brasil perdoa dívida de Gregório Preciado, ex-sócio de Serra[17]
O valor exato do perdão diverge segundo a versão, mas está na casa das dezenas de milhões de reais. Depois do perdão, Preciado, mesmo falido, conseguiu representar a espanhola Iberdrola em privatizações do setor elétrico. O próprio Preciado não nega a história. A Folha de S. Paulo publicou o caso em 2002.[18]

Possíveis transações das Verônicas Serra e Dantas
O livro diz que as Verônicas Serra e Dantas usaram três empresas chamadas Decidir para trazer 5 milhões de dólares do Citibank ao Brasil pelo trajeto Miami-Caribe-São Paulo.[19] Isso seria outra propina por favorecimento nas privatizações, já que o Citibank comprou parte da Telebrás junto com Daniel Dantas.
Nesse caso da violação de sigilo, Verônica Serra está indiciada pela Polícia Federal pelo crime de quebra de sigilo desde 2003, na 3ª Vara Criminal de São Paulo.[20]O indiciamento dela pode ser conferido no site da Justiça Federal em São Paulo, seção de Varas Federais, por meio do número do processo (2003.61.81.000370-5).[21] Em nota à imprensa, Verônica Serra desmente as informações do livro e apresenta Certidão sobre tal processo, da Terceira Vara Criminal de São Paulo, de 23/12/2011, onde se atesta que ela "não prestou declarações em sede policial, não foi indiciada nos referidos autos, tampouco houve oferecimento de denúncia em relação à mesma." Afirma ainda nunca ter sido indiciada, ouvida o ré em qualquer processo junto a Polícia Federal, e que irá abrir processo de calúnia e difamação contra o autor do referido livro.[22] O seu pronunciamento foi contestado pelo sítio Brasil247: "247 – 2003.61.81.000370-5. Este é o número do processo judicial, que corre em segredo de Justiça, contra Veronica Allende Serra. (...) ela foi indiciada pelo crime de quebra de sigilo financeiro. Isso porque sua empresa de internet, a Decidir.com, já extinta, teve acesso a todos os dados de milhões de brasileiros, depois de um convênio firmado com o Banco do Brasil (...)".[23]
Mais adiante, o livro relata que o marido de Verônica Serra usou uma empresa do Caribe para injetar 7 milhões de reais em outra no Brasil.[24] As duas se chamam IConexa. As transferências não chegam a ficar provadas, mas há um indício de que foram feitas por meio da compra de ações da empresa brasileira pela sua homônima caribenha: a ata de uma assembleia de acionistas da IConexa de São Paulo, assinada duas vezes pelo marido de Verônica, sendo uma como pessoa física e outra como representante da IConexa do Caribe.[25] Isso leva a crer que o marido de Verônica e a IConexa do Caribe eram os únicos acionistas da IConexa de São Paulo. O capital da empresa na data da assembleia era de 5,4 milhões de reais. Não há como saber qual era a porcentagem de cada sócio. Em sendo a IConexa do Caribe amplamente majoritária, é possível que tenha comprado a maior parte do capital da IConexa de São Paulo como meio de remeter o dinheiro para o Brasil. Mais tarde, o capital da IConexa de São Paulo foi aumentado para 7 milhões de reais, totalizando a soma que, segundo o livro, foi trazida do Caribe pelo marido de Verônica. Esse aumento de capital aparece em documentos da Junta Comercial,[26] mas eles não mostram quem injetou o dinheiro.

Os 2,5 bilhões de dólares que na verdade são 1,2 milhão
O livro diz que Gregório Preciado, primo de Serra, depositou 2,5 bilhões de dólares numa empresa de Ricardo Sérgio, a Franton, por meio da conta Beacon Hill, que ficou famosa no caso Banestado.[27] Mas esse valor não bate nem de longe com os extratos da Beacon Hill publicados na página 150. Eles mostram que esse total dá apenas 1.204.000 dólares, valor que bate com o que o próprio autor do livro divulgou um ano antes.[28]

Uso de arapongas por José Serra
O livro afirma ainda que José Serra, desde o seu período à frente do Ministério da Saúde, utilizou o serviços de arapongas, pagos com dinheiro público, para criar dossiês contra adversários políticos.[29] O grupo de Serra faria grande uso da tática da contra-inteligência, isto é, manobras diversionistas, antecipação e esvaziamento de possíveis denúncias e vitimização perante a opinião pública.[30] O livro também destaca como adversários políticos do mesmo partido praticaram guerras de espionagem e contra-espionagem entre si nos bastidores, tanto no PSDB (no caso, entre José Serra e Aécio Neves no capitulo 2) como no PT (entreFernando Pimentel e Rui Falcão no capítulo 16).




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