TSE, um tribunal sob observação

Por Samuel

Multaram o Sensus!

Enviado por Erich Decat – 18.5.2010| 20h32m

TSE aplica multa de R$ 53 mil ao Instituto Sensus

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram há pouco procedente a representação do PSDB que pede multa contra o Instituto Sensus, acusado de divulgar pesquisa eleitoral fora do prazo estabelecido por lei.

Com a decisão, a entidade será multada em R$ 53,2 mil.

De acordo com a legislação, o resultado deve ser divulgado 5 dias depois da inscrição da pesquisa no TSE, o que, no entender dos ministros, não ocorreu no levantamento do Instituto Sensus realizado em abril deste ano.

O julgamento de hoje do plenário ocorreu após o PSDB recorrer da decisão do ministro-relator Joelson Dias que, no início do mês, pediu o arquivamento da representação.

Segundo ele, houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos.

Fonte: Nassif