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quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Porque Serra e o PSDB estão sendo levianos, golpistas e, provavelmente, cometendo denunciação caluniosa

José Serra (PSDB/SP) e Alvaro Dias (PSDB/PR) entraram no TSE com ação contra Dilma por "abuso de poder".

Não tem fundamento, será o maior vexame da história, e Serra sairá com menos de 20% nas pesquisas no fim deste episódio. Explico logo abaixo.

Sergio Guerra (PSDB/PE) pede a cabeça do Secretário da Receita Federal, e mostra o quanto age com imbecilidade.
   
Aos fatos:

Nenhum tucano poderia saber que foram tiradas 2a. via da declaração do IR da filha de Serra em setembro do ano passado (a não ser que o tucano seja o autor oculto da procuração falsificada).

O Brasil só ficou sabendo que acessaram a declaração da filha de Serra no ano passado, porque foi a própria Receita Federal quem apurou o fato no inquérito administrativo, feito de forma absolutamente republicana.

Ou seja, é a Receita Federal, sob o governo republicano do governo Lula, quem, independente do calendário eleitoral, revelou o acesso à declaração da filha de Serra, feito no ano passado, que ninguém sabia, e só ficaram sabendo agora às vésperas das eleições, como resultado da investigação republicana da Receita, apurada e encaminha ao Ministério Público Federal.

E Sérgio Guerra, de forma absolutamente imbecil e infantil, acusa a Receita de estar escondendo uma informação, que só veio ao conhecimento público, porque a Receita apurou.

A declaração de renda da filha de Serra foi acessada por alguma guerra de máfias de fora da Receita, pois só isso justifica fazer uma procuração falsa, falsificando reconhecimento de firma, envolvendo despachantes, para acessar um dado que está na ponta dos dedos dos chefes e funcionários autorizados da Receita Federal.

Denunciação caluniosa de Serra e Álvaro Dias

Ofende a inteligência do povo brasileiro, e dos ministros do TSE, a denúncia de "abuso de poder" atribuída a Dilma.

Houve um crime, uma vez que o cartório confirmou que o reconhecimento de firma é falso. Não há autoria conhecida do crime, até o momento. A Receita, como insituição, também foi vítima deste crime, pois foi enganada com documentos falsos.

Juridicamente, é absurdo Serra apontar o dedo para denunciar Dilma como se ela fosse autora de um crime, cuja autoria é desconhecida. E sem qualquer prova, e quando todas as evidências apontam que Dilma nada tem a ver com isso.

Se fosse assim, qualquer pessoa, que não goste de Serra, poderia dizer que foi o próprio Serra quem forjou essa 2ª via, para colocar culpa na adversária, às vésperas das eleições. Seria como aquelas pessoas que forjam um incêndio na casa, para receber o seguro.

Politicamente é picaretagem e um verdadeiro crime eleitoral, criar denúncias falsas, para acusar pessoas inocentes, e influir nas eleições.

Vamos às evidências:

1) Se Dilma pertencia ao governo, como ministra da Casa Civil, em setembro do ano passado, e fosse cometer abuso de poder, agiria nos bastidores e na cúpula do poder da Receita. Não iria envolver máfias, falsificação de procuração e ainda envolver despachantes autônomos. Para quê? Para se expor, gerar mais testemunhas, e ainda mais de pessoas estranhas?

2) Essa 2ª via da declaração da filha de Serra, ninguém tem notícias do uso dela. Nem de vazamento para a imprensa, o que seria o objetivo de um complô destes. Onde está sequer a materialidade e motivação para as denúncias?

Se fosse verdade o que Serra acusa, levianamente, quem teve acesso à essa declaração teria usado na época, quando Dilma estava bem abaixo nas pesquisas, e interessava ultrapassar Serra.

3) Se Dilma e o governo Lula cometessem abuso de poder, a Receita teria escondido de sua investigação o acesso à declaração da filha de Serra, até porque havia uma procuração que dava suporte legal para a funcionária da Receita acessar.

A Receita fez uma investigação técnica, uma auditoria, sem viés político, o que contradiz a tese de abuso de poder.

Além da picaretagem, a ação de Serra no TSE beira ou ultrapassa os limites da denunciação caluniosa, que é a junção da calúnia com a ação na Justiça com base na calúnia.

Num tom duro, a candidata à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), defendeu, em entrevista ao Jornal do SBT, uma apuração drástica da violação dos dados fiscais da filha de José Serra, Verônica, e acusou seu rival de agir com leviandade nas denúncias contra sua campanha.

"Vamos aos fatos. Há um procurador que vai à Receita Federal e com um reconhecimento de firma, que a Receita não tem como naquele momento saber se é falso ou não, pede as declarações e não tem como ver se é falso ou não", expôs.

"A Receita e a Polícia Federal têm que investigar profundamente (...) e punindo, se for o caso", disse.

Com o ar de contrariada, ela criticou a postura de Serra:

"Eu não entendo as razões, algumas até entendo, que levam o candidato da oposição a levar contra minha campanha uma acusação tão leviana, que não tem provas...

... Não é possível uma ilação dessa espécie...".

Dilma argumentou que, em setembro de 2009, quando houve o acesso ao banco de dados da Receita, sua campanha não existia. Nem pré-candidata eu era, alegou.

Ela disse que se fosse se equiparar aos métodos de Serra e do PSDB, teria que acusar os vazamentos atribuídos a políticos do PSDB, a exemplo do relacionado às "dívidas de deputados junto ao Banco do Brasil, no momento em que se discutia a reeleição".

E fez um ataque velado ao senador tucano Alvaro Dias: "em setembro de 2009, para se fazer a CPI da Petrobras, esse mesmo senador divulgou vazamento de dados absolutamente sigilosos sobre a direção da Petrobras(...). Achamos isso inadequado e antiético e não tivemos essa ilação".

Para Dilma, os membros do PSDB "são vazadores contumazes ou pessoas que não tem ética suficiente pra lidar com a coisa pública". Completou: "A maior interessada nessa apuração sou eu. Quero repudiar essa prática de levantar acusações e não apresentar uma única prova".

Dilma foi gentil ao não citar a prática de violação do painel do senado por José Roberto Arruda (ex-DEMos e ex-Tucano).

No primeiro bloco, Dilma prometeu não submeter um novo projeto de CPMF ao Congresso Nacional, porque a situação agora é aumento de arrecadação com o crescimento do PIB.

"Não penso em recriar a CPMF, porque creio que não seria correto", afirmou. "Eu reclamo sempre que alguém que perde R$ 40 bilhões e as coisas [os preços] continuam iguais(...). Vamos ter o aumento da arrecadação devido ao crescimento do próprio Produto Interno Bruto (PIB). E esse aumento tem que ir pra Saúde". (Com informações do portal Terra).

Fonte: Amigos do Presidente Lula

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