As licitações que levaram a Polícia Civil e o Ministério Público a investigar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), tiveram concorrência simulada e foram vencidas por empresas cujos donos eram laranjas.
A Folha -- jornal dos tucanos-- revelou ontem que o tucano Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Segundo a denúncia do Ministério Público, foram feitas dezenas de depósitos em dinheiro na conta do deputado, totalizando R$ 933 mil.
As quatro licitações investigadas foram vencidas pela Conservias, empresa que tinha como sócia uma dona de casa que vive na periferia de Campinas e diz nunca ter ido ao município de Itapira.
Joleide Ramos Lima afirmou à reportagem que apenas "emprestou" sua assinatura para abrir a empresa, e que nunca tratou de temas relacionados a ela. Ela disse ter sido convencida a assinar os papeis pelo administrador de fato da empresa, José Cardoso, amigo da família havia 20 anos e que já morreu.
A dona de casa afirmou ter sabido das supostas fraudes apenas quando foi chamada a depor na Promotoria.
Joleide também foi dona da empresa Coenter Construções Ltda., que participou de duas das quatro licitações, tendo sido derrotada. Na Coenter, ela tinha como sócio o marido, o pedreiro aposentado Orlando Lima.
O casal também nega qualquer participação na gestão da Coenter, tendo emprestado suas assinaturas para a abertura da empresa. Para a Promotoria, a empresa participou da licitação para simular a existência de concorrência.
O deputado diz que, à época, a empresa cumpriu todas as exigências e alega que os depósitos em sua conta são frutos de empréstimos e de sua atividade empresarial.
No endereço indicado como última sede da Coenter, em Mogi Mirim (SP). No local há um terreno vazio, com mato alto. Três vizinhos disseram que nunca funcionou nenhuma empresa no local. Informações Folha
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| Barros Munhoz e José Serra |
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.
A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.
Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política (leia texto na página A5).
A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.
A Promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.
Documentos colhidos em investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.
A Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.
PERÍCIA
Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.
Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores descobriram que 33 cheques supostamente emitidos pela prefeitura para pagamento da empresa foram desviados.
O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.Na Folha do PSDB
Fonte: Amigos do Presidente Lula
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