Depois da passeata, estudantes foram recebidos pela presidenta Dilma
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizaram nesta quinta-feira (24) uma passeata em Brasília, para pedir que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, sejam destinados à educação.
A passeata que reuniu cerca de 5 mil estudantes em Brasília é parte da Jornada de Lutas 2011 da UNE, Ubes e ANPG. Desde segunda-feira diversos debates, ocupações de universidades e atos de rua ocorrem por todo o país. A campanha também repercute na internet, sendo que esta quinat-feira (24) foi eleita para a realização de um “tuitaço” da campanha #educacaotemqueser10, mote da Jornada de Lutas deste ano, que tem na pauta o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.
Uma hora com Dilma
Após a passeata, as entidades foram recebidas num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e em seguida todos se reuniram com a presidenta Dilma, que se fez acompanhar pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
As entidades apresentaram as principais pautas em relação ao PNE, com prioridade àquelas relacionadas ao financiamento da educação. A presidente concordou com a necessidade de priorização da educação e falou da necessidade de reconhecimento profissional, valorização social e dignidade salarial dos professores. Segundo Dilma, este é um elemento basilar da ação política concreta do governo.
O presidente da UNE, Augusto Chagas, avaliou o encontro:
“Foi uma demonstração de compromisso grande da relação que ela quer ter com o movimento social e em especial com o movimento estudantil... Apresentamos as bandeiras relativas ao PNE e a presidenta se mostrou muito favorável, por exemplo, em relação à questão do pré-sal. Ela está convencida de que a prioridade deve ser educação, disse que sempre foi simpática à bandeira e continua sendo. Dilma se disse convencida, também, de que para o Brasil melhorar deve priorizar educação”.
Segundo os estudantes, a Presidenta anunciou de pronto mais bolsas no país e no exterior; reafirmou o plano de investimento de 7% do PIB em educação, deixando claro que a disputa pelos 10% está no Congresso, e falou muito sobre ensino técnico também. Os estudantes solicitaram que as conquistas obtidas no Congresso não sejam vetadas pela presidenta.
80 bilhões para o PNE
Na quarta-feira (23), o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve na Câmara dos Deputados e defendeu os investimentos de 7% do PIB na área, o que, segundo ele, é suficiente para cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de R$ 80 bilhões. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até 2020.
Se fosse com Serra ou Aécio, era cassetetes, balas de borracha, bombas de gás lacrimogênico e cavalos
Se fosse com José Serra, as cenas ocorridas na Universidade de São Paulo, e nos arredores do Palácio dos Bandeirantes com os professores, quando o demo-tucano era governador, seriam repetidas. O mesmo teria ocorrido se fosse com Aécio, que também reprimiu com força policial manifestações de professores e estudantes. (Com informações do Portal Vermelho e do Blog do Planalto)
PAC 2: Dilma entrega 54 novas creches e assina construção de outras 718
A presidenta Dilma Roussef inaugurou simultâneamente 54 creches do Proinfância, inseridos no PAC 2, em 54 municípios de todo o Brasil. A cerimônia foi no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.Também foram assinados convênios com 419 municípios, para dar início à construção de 718 novas unidades, com liberação de R$ 800 milhões de verbas federais.
Quando estiverem prontas, estas creches atenderão cerca de 140 mil crianças.
A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos, mantendo a meta do programa de governo de construir 6.000 creches em 4 anos.
* Veja a lista dos 419 municípios com 718 creches que serão construídas, para os cidadãos cobrarem agilidade de seus prefeitos e fiscalizarem desvios.
* Veja a lista dos 54 municípios com creches inauguradas.
Como funciona o programa
O PROINFÂNCIA (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil), foi criado em 2007, durante o governo Lula, para os municípios construírem e equiparem creches, com verbas do governo federal, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil padronizados:
O projeto tipo B é para localidades com população maior, tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.
O tipo C tem tudo o que o tipo B tem, porém com metade da capacidade, para 120 crianças com quatro salas pedagógicas.
Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, para casos onde os projetos padronizados não são os mais adequados, mas precisam continuar atendendo as exigências do FNDE.
A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
Desde a criação do PROINFÂNCIA, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches.
Ao incluir o PROINFÂNCIA no PAC 2, o programa acelera, pois os recursos passam a ser garantidos, além de liberados mais rapidamente, diminuindo a burocracia.
Fonte: Amigos do Presidente Lula
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