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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Argentina investiga juízes cúmplices da ditadura militar

Seis anos depois de iniciar os juízos dos crimes de sua última ditadura militar (1976-83), a Argentina começa a investigar a participação de magistrados nos episódios do período.
A Folha teve acesso a uma relação de 59 juízes argentinos investigados pela unidade de direitos humanos do Ministério Público Federal. Eles são acusados de colaborar com as torturas, desaparecimentos de pessoas e apropriação de bebês, além de encobrirem deliberadamente os crimes da repressão à época.

"Essas informações começam a surgir agora porque os julgamentos estão sendo aprofundados, surgiram novas provas e testemunhas que não estavam disponíveis há até pouco tempo" disse à reportagem Pablo Parenti, coordenador da unidade de direitos humanos do Ministério Público.

Muitos dos juízes sob suspeita ainda estão em atuação no Poder Judiciário, o que revela a baixa renovação dos quadros após a transição democrática.

Até o momento, apenas um juiz foi condenado por crime de lesa-humanidade. Trata-se de Víctor Hermes Bursa, que cumpre pena por ter participado de sessões de tortura e ter tomado declarações em centros clandestinos. Ele obrigou que presos assinassem falsas declarações.

A maioria dos casos se concentra na cidade de La Plata (17 juízes suspeitos) e em províncias como Córdoba e Mendoza (oito e sete magistrados investigados, respectivamente).
No final de agosto, o juiz Otilio Romano, de Mendoza, acusado de cometer 103 delitos de lesa-humanidade, fugiu para o Chile, onde pede refúgio sob a alegação de ser perseguido político. Entre outros crimes, ele é acusado de tortura e de roubar presos que ficaram detidos sob sua custódia.

Em Córdoba, onde as provas sobre os envolvimentos dos magistrados estão mais "robustas", segundo Parenti, os juízes são acusados de torturar e matar presos que estavam registrados formalmente --ou seja, não se tratava de um centro clandestino, prática comum na ditadura argentina.

Essas novas investigações revelam uma mudança de rumo nos juízos sobre o terrorismo de Estado na Argentina. Após julgar --e condenar-- militares, policiais, médicos e até padres, as apurações, com o apoio explícito do governo de Cristina Kirchner, apontam para setores da sociedade civil que colaboram com a ditadura.

Ministros do governo já manifestaram a necessidade de se investigar a colaboração de jornais e empresas com os militares. Sobre a imprensa, há uma investigação em curso que apura a negociação da fábrica de papel-jornal Papel Prensa.

O Estado argentino é sócio no empreendimento ao lado dos diários "Clarín" e "La Nación". Segundo a acusação, os veículos obtiveram o controle da empresa, com o aval dos militares, após submeter os familiares do antigo dono, o banqueiro David Gravier (morto num acidente aéreo em 1976), a sessões de tortura, obrigando-os a vender o negócio por um valor abaixo do mercado.

Os jornais negam irregularidades na transação.

Fonte: Folha Tucana

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