José Serra (PSDB/SP) coleciona fracassos na área de Segurança Pública em sua gestão no governo de São Paulo. Em março de 2009 seu secretário de segurança pública, Ronaldo Marzagão, caiu devido à denúncias de corrupção na secretaria, feitas ao Ministério Público.
Os índices de criminalidade em São Paulo subiram no ano passado e no primeiro trimestre deste ano. No Rio de Janeiro, estado vizinho, caíram. A Baixada Santista vive uma onda de ataques, assassinatos, e fechamento do comércio por ordem da facção criminosa PCC.
Para fugir de cobranças e "virar a página", Serra lança um factóide: a criação de um Ministério para a área de segurança, como se fosse a pílula mágica para resolver todos os problemas.
Acontece que já existe um ministério que cuida destas atribuições: é o ministério da Justiça.
Nesta área de segurança, a criação de mais um ministério pode ser mais nefasta do que ajudar, afinal um dos maiores desafios na segurança pública é integração de todas as forças, de todas as polícias (incluindo as estaduais e guardas municipais), dos cadastros, banco de dados, e compartilhamento de informações.
Para se ter idéia da integração necessária, a Receita Federal e o COAF são subordinados ao Ministério da Fazenda, mas dão apoio às investigações da Polícia Federal, sempre que necessário, identificando indícios de lavagem de dinheiro.
Nenhum órgão melhor do que o Ministério da Justiça para coordenar toda essa integração, que inclui até cooperação internacional, como o recente caso do bloqueio de contas bancárias na Suíça, de tucanos paulistas, devido à supostas propinas da ALSTOM.
Melhorar a segurança pública é melhorar a operação de cada órgão, de cada polícia, que compõe o sistema, e isso nada tem a ver com criar mais um ministério, para ser mais um órgão burocrático e político a entravar a integração.
A Polícia Federal ganhou eficiência no governo Lula justamente por ter uma atuação técnica, afastada de ingerência política, e de ter recebido verbas e recursos. O governo federal tem programas de apoio às polícias estaduais. Mas é preciso que os governos estaduais promovam o mesmo salto de qualidade nas polícias estaduais que já houve na Polícia Federal.
Polícia Federal é carreira de estado, e não de governo. Quanto mais autonomia, dentro das atribuições constitucionais, melhor.
A criação de mais um ministério político para atuar acima da Polícia Federal é o tão sonhado desejo de Gilmar Mendes de exercer controle sobre a instituição.
Por isso, por tras do factóide, há também o risco de Serra aparelhar politicamente a Polícia Federal, e algemá-la no combate à corrupção e crimes do colarinho branco, voltando aos velhos tempos demo-tucanos quando deputados e governadores indicavam superintendentes da PF nos estados, e gente como José Roberto Arruda (ex-DEMos) não eram "incomodados".
Aliás quem seria um "bom" nome para tal ministério num hipotético governo Serra?
Gilmar Mendes? Marcelo Itagiba?
Fonte: Amigos do Presidente Lula
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