Entrevista de Erenice Guerra

Do Estadão

”Queremos que a Oi seja uma parceira especial na Banda Larga”

Gerusa Marques e Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA

Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não aceita a crítica de que o Plano Nacional de Banda Larga seja vago, como afirmam as operadoras de telefonia. O decreto presidencial, que será publicado até amanhã, trará apenas as diretrizes, porque o objetivo, insiste a ministra, é fazer um projeto discutido, passo a passo, com todas os interessados, incluindo as grandes teles.

Neste caso, Erenice espera que a Oi seja uma “parceira especial”, cumprindo um papel de “maior comprometimento com as políticas públicas”, por conta da forte participação do Estado em seu capital. A ministra, que assumiu o cargo no lugar de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República, reforça a tese de que a Telebrás será apenas um instrumento de gestão do plano e revela que o governo poderá contar, sem licitação, com os serviços da estatal, um dos maiores temores do setor privado. Na condução de outro projeto estratégico, o da construção da hidrelétrica de Belo Monte, Erenice disse que as grandes empreiteiras devem apenas participar da construção da obra, ficando de fora do grupo de investidores que irá administrar a usina. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Quando sairá o decreto do plano de banda larga? Ele trará mais detalhes?

Nossa expectativa é que saia esta semana, no máximo até quarta-feira. O decreto dará os contornos jurídicos do plano, mas o programa é aquilo, o decreto não inova em nada.

As operadoras questionaram muito essa falta de detalhes.

O plano possui uma mesa permanente de negociação, apelidada de Fórum Brasil Digital. Vamos discutir com as operadoras, prestadoras, com quem puder se engajar, como finalizar o plano. As correções de rumo serão feitas junto com esse fórum e, para mim, é absolutamente coerente que ele não tenha esse nível de detalhamento que as operadoras se queixam.

A senhora não aceita a crítica de que seja um plano vago?

Não aceito. Não é um plano vago, é um plano que nasceu a partir da necessidade de baratear e massificar banda larga. Hoje, ela é escassa, cara e com pouca velocidade, mesmo para quem paga caro e está num local que tem muito acesso. Vamos trabalhar com as alterações da regulação para acelerar e aumentar a competitividade, com incentivos fiscais aos serviços e produtos, ter uma política produtiva tecnológica para o desenvolvimento da indústria nacional e ter uma rede estatal para a intranet de governo. Dizer que esse plano é vago…

A crítica sempre foi a falta de participação das empresas na formulação do plano e por isso a expectativa por detalhes.

Num primeiro momento, nós percebemos uma certa insegurança por parte das operadoras. Quando a gente conversou, eles (executivos) perceberam que esse é um plano que tem espaço para negociação, para debate, para construir juntos. Eles gostaram, tanto é que baixaram um pouco a temperatura das críticas. No editorial do Estadão, disseram que o plano foi feito sem a participação da Anatel e que recusamos a colaboração da Oi e da Sky. Eu não conheço o moço (presidente da Sky), comigo ele não conversou. De qualquer forma, jamais recusaríamos qualquer oferta de colaboração. A Oi será parceira na implantação desse plano, assim como as outras operadoras.

A Oi não tinha pretensão de ser mais do que uma parceira?

Tinha, mas a troco de quê? Por quê?

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