MP é acionado para processar Bolsonaro

O site Rede Brasil Atual publica uma matéria do jornalista João Peres onde faço algumas declarações sobre a representação ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro. Faço apenas a retificação de que  a ação – felizmente – não é de minha iniciativa, mas de todo o grupo de parlamentares.

Transcrevo um trecho da matéria e, a seguir, a representação feita à Procuradora Gilda Pereira Carvalho, chefe da Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

“Ao perceber a repercussão negativa de sua declaração, o deputado emitiu nota na qual defende que não entendeu a pergunta feita por Preta Gil e que sua posição referia-se a um namoro com um gay, e não com um negro. “Não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim.”

Brizola Neto considera que é evidente que Bolsonaro compreendeu perfeitamente a questão e acredita que o argumento se trata de um artifício para escapar de uma condenação por racismo. A questão é que o crime de homofobia não é tipificado pela legislação brasileira, embora exista um projeto a respeito em tramitação no Congresso desde 2006, ao passo que o crime de racismo é inafiançável e rende até cinco anos de prisão.

“Pela primeira vez a gente vê o deputado Bolsonaro se intimidar com as questões que costumeiramente ele declara. Vejo um recuo dele porque sabe que pode ser criminalizado e ele pode sofrer vários problemas”, defende Brizola.”

Agora à tarde, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, protocolou na Câmara representação por quebra de decoro parlamentar contra  Bolsonaro (PP-RJ), que, segundo a ordem fez declarações que  ” extrapolaram a olhos vistos a liberdade de expressão” e violaram “a lei e a Constituição”,

Bolsonaro diz que é surdo, não racista. É reincidente

Reproduzo, abaixo, a matéria do Terra sobre a representação que fizemos, ontem, contra o deputado Jair Bolsonaro. E acima, um vídeo de 2008, enviado pela leitora Maria Luiza, onde o valente deputado ameaça dar um tapa na então deputada Maria do Rosário, hoje Ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, a quem chama de “vagabunda”.

Bolsonaro diz que não é racista e que entendeu a pergunta sobre o que faria se o filho se apaixonasse por uma negra como “por um gay”. Disse e repito, conversa de quem viu que, nessa, ele se revelou de tal forma que, de fato, podem haver consequências.

E vocês sabem que só quem tem coragem, mesmo, assume o que diz e as enfrenta. Ontem, na tribuna da Câmara, ele já deu mostras de que quer sair pela tangente e ficar impune, como ficou no episódio do vídeo.

Quero destacar que a iniciativa de agora, tomada por um grupo expressivo de deputados , tem muito mais força que a ação de um ou outro, isoladamente. Na reunião de ontem, ficou acertado que vamos manter a ação conjunta, até para continuar exercendo pressão para que o caso não vá para a gaveta. Pressão na qual você pode ajudar, dando seu apoio pelo e-mail cdh@camara.gov.br.

Leia a matéria do Terra, da repórter Luciana Cobucci:

Mais de 20 deputados protocolaram nesta terça-feira três representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pelas declarações consideradas racistas feitas ao programa CQC, da TV Bandeirantes, veiculado na noite de segunda-feira. Hoje, ele pediu sua própria convocação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a entrevista.

Durante o programa, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra, Bolsonaro respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. O deputado afirmou em nota divulgada nesta terça-feira que entendeu errado a pergunta e achou que a artista se referia a uma relação homossexual.

“Se eu fosse racista, nunca diria isso na televisão, não sou louco. Mas não tenho qualquer problema com isso, tenho funcionários negros, minha esposa é afrodescendente, e meu sogro é mais negro que mulato”, afirmou. Bolsonaro se defendeu dizendo que não é homofóbico, mas acredita que “o Estado brasileiro não pode apoiar esse tipo de comportamento que atenta contra a família e o lar dos brasileiros”.

De acordo com o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), uma das representações foi feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com um pedido de abertura de processo contra Bolsonaro no Conselho de Ética da Casa. Além disso, os parlamentares também ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal.

“Consideramos as declarações dele racistas. Ele pode sofrer um processo penal. O Ministério Público não precisaria ser provocado, mas foi e vai se manifestar e abrir um processo contra ele (Bolsonaro). O Código Penal prevê até prisão para o crime de racismo”, disse o deputado Brizola Neto.

Além disso, o conteúdo das declarações de Bolsonaro será levado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos para que ele “tome as providências necessárias”, segundo Brizola Neto. Além do pedetista, subscrevem as representações o deputado Jean Wyllis (Psol-RJ), militante da causa gay e homossexual assumido, e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

Fonte: Tijolaço